Sim, você pode usar QR Code comercialmente sem pagar nada e sem pedir licença: a Denso Wave, empresa japonesa que criou e patenteou o QR Code, decidiu não cobrar pelo uso, inclusive em produtos e propagandas. O que continua sendo dela é o nome "QR Code", que é marca registrada; e o que vai dentro do código (logos, fotos, dados de clientes) segue as regras de sempre.
- Usar QR Code em embalagem, cardápio, anúncio ou nota fiscal não exige licença nem pagamento de royalties.
- A condição da Denso Wave é seguir o padrão técnico (normas JIS ou ISO), o que qualquer gerador sério já faz.
- "QR Code" é marca registrada da Denso Wave; o desenho do código, sozinho, não exige aviso.
- Direitos autorais, marcas de terceiros e LGPD valem para o conteúdo e para o destino do QR.
O QR Code tem patente?
Tem dona e tem história. O QR Code foi criado em 1994 pela equipe de Masahiro Hara, na Denso Wave, para rastrear peças na indústria automotiva do Japão. A empresa registrou a patente, mas anunciou que não iria exercê-la: queria que o código virasse um padrão público, usado no mundo todo. A trajetória completa está na história do QR Code.
Na prática, a pergunta que importa para quem tem um negócio é outra: "alguém pode me cobrar por usar?". E a resposta da própria Denso Wave, nas perguntas frequentes do site oficial do QR Code, é não. Ela diz que o código pode ser usado livremente desde que se sigam as normas JIS ou ISO, e que isso vale também para fins comerciais, sem contrato de licença.
Uso comercial de QR Code: o que pode e o que não pode?
| Situação | Pode? | Observação |
|---|---|---|
| Imprimir QR em embalagem, rótulo, cardápio ou panfleto | Sim | Sem licença e sem pagamento |
| Usar QR em anúncio, outdoor ou vídeo | Sim | Mesma regra |
| Cobrar de clientes pelo serviço de criar ou imprimir QR Codes | Sim | Gráficas e agências fazem isso todo dia |
| Escrever "QR Code" num site, livro ou material | Sim | A Denso Wave pede que se indique que é marca registrada dela |
| Registrar "QR Code" como marca sua | Não | O nome já tem dona |
| Pôr no QR a logo de outra empresa sem autorização | Não | Aí o problema é a marca do outro, não o QR |
O que é a tal "marca registrada" do QR Code?
É só o nome. Segundo a Denso Wave, quem usa a expressão "QR Code" em publicações e sites deve indicar que se trata de marca registrada da empresa, e o aviso pode ficar em qualquer lugar do material (rodapé, ficha técnica, página de termos). Quando você usa só o desenho do código, num cartão de visita ou numa caixa de produto, nenhum aviso é necessário.
No dia a dia, a maioria das marcas que só imprimem o código não precisa fazer nada. Quem publica livros, manuais ou sites que falam do QR Code costuma incluir uma linha simples, como "QR Code é marca registrada da Denso Wave Incorporated".
E o gerador? Posso usar QR de site grátis para fins comerciais?
Depende das regras do gerador, não do QR em si. Alguns sites gratuitos proíbem uso comercial no plano grátis ou entregam um QR dinâmico que para de funcionar quando o teste termina. Vale ler os termos antes de mandar para a gráfica. O guia quanto custa um QR Code mostra onde costuma estar a cobrança escondida.
Aqui no QR Code Grátis Pra Sempre o uso comercial é liberado. O QR estático é gerado no seu navegador, o conteúdo fica gravado no próprio código e não existe link nosso no meio do caminho (o funcionamento está explicado em como funciona). Ou seja: depois de baixado, o código é seu para imprimir onde quiser, sem prazo.
Quais direitos valem para o que vai dentro e em volta do QR?
O código é livre, mas tudo o que você põe nele continua sujeito às leis de sempre. Os pontos que mais aparecem no uso comercial:
- Logo no meio do QR: use a sua marca. Pôr a logo de um banco, de uma rede social ou de um parceiro sem autorização pode virar problema de marca.
- Arte em volta: foto, ilustração e fonte também têm autor. Se a moldura usa imagem de banco de imagens, confira a licença.
- Destino: se o QR leva a um formulário que coleta nome, e-mail ou telefone, a LGPD entra na conversa. O post QR Code e LGPD mostra o que pedir e o que avisar.
- Informação obrigatória: em produto, o QR complementa o rótulo, mas não substitui o que a regra do seu setor exige impresso. O guia de QR Code na embalagem traz exemplos.
Por que o QR Code ser livre faz diferença?
Porque é isso que deixa qualquer pessoa ler o código com a câmera do celular, sem app especial, e qualquer empresa imprimir sem negociar com ninguém. Foi essa abertura que permitiu ao Banco Central adotar o QR no Pix e que está levando o código para as embalagens no lugar do código de barras tradicional.
Criar QR Code grátis para uso comercial
Perguntas frequentes
Preciso colocar o símbolo de marca registrada ao lado do QR Code?
Não. Segundo a Denso Wave, a observação de marca só é pedida quando você escreve o nome "QR Code" num texto publicado. Imprimir só o desenho do código, num cartão ou embalagem, não exige nada.
Posso vender QR Codes ou um serviço de criação de QR Code?
Pode. Como o uso do código é livre, existem geradores, gráficas e agências que cobram pelo serviço de criar, personalizar ou imprimir QR Codes. O que não dá é registrar o nome "QR Code" como se fosse seu.
Quem é o dono do QR Code que eu gerei?
O conteúdo é seu: o link, o texto ou a chave Pix que você colocou. O desenho é só a representação desse conteúdo pelo padrão público, e você pode usá-lo onde quiser.
